PAC – POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM

a política mais antiga da união europeia (1962)

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A Política Agrícola Comum é um dos pilares da União Europeia, sendo fundamental para garantir a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento das zonas rurais. Estabelecida em 1962, a PAC evoluiu ao longo das décadas, adaptando-se às novas realidades e desafios do setor agrícola e da sociedade.

OS ALICERCES
DA NOVA PAC

JUSTIÇA
COMPETITIVIDADE
SUSTENTABILIDADE

OBJETIVOS DA NOVA PAC

Os objetivos da Nova PAC têm vindo a ser atualizados de acordo com as necessidades, estratégias e princípios da União Europeia para a Sustentabilidade. A Nova PAC teve início em janeiro de 2023 e manter-se-á até 2027. Neste período, a Nova PAC ambiciona que o setor agrícola seja mais justo, ecológico, sustentável e baseado no desempenho e inovação.

  • GARANTIR UM RENDIMENTO
    JUSTO AOS AGRICULTORES
  • AUMENTAR A
    COMPETITIVIDADE
  • MELHORAR A POSIÇÃO DOS
    AGRICULTORES NA CADEIA ALIMENTAR

    • SABIA QUE A PAC INTERVÉM COM:

    APOIO AO RENDIMENTO

    mediante pagamentos diretos
    que garantem a estabilidade dos
    rendimentos e remuneram os
    agricultores por praticarem uma
    agricultura respeitadora do
    ambiente e por prestarem
    serviços públicos que os
    mercados não costumam
    remunerar, como a salvaguarda
    do espaço rural

    MEDIDAS DE MERCADO

    para fazer face a condições de
    mercado difíceis, como uma
    quebra súbita da procura devido
    a uma emergência sanitária ou
    uma queda dos preços em
    consequência de uma oferta
    excessiva no mercado

    MEDIDAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL

    que consistem em programas
    nacionais e regionais que visam
    dar resposta às necessidades e
    desafios específicos das zonas
    rurais

    FONTE: COMISSÃO EUROPEIA

    factos e números

    de consumidores na UE geram

    de empregos na cadeia alimentar

    Entre estes

    vivem em zonas rurais

    de consumidores na UE

    geram

    dos terrenos da UE

    Atualmente a PAC recebe

    do orçamento da UE, e custa cerca de 30 cêntimos por dia ao cidadão da UE

    A PAC é constituída por uma estrutura assente em dois pilares:

    1º PILAR

    Pagamentos diretos e medidas de mercado

    2º PILAR

    Desenvolvimento rural

    O QUE DIZ O BARÓMETRO 2024 SOBRE A PAC?

    • 92% dos europeus consideram a agricultura essencial para o futuro da UE. 

    • 78% dos europeus reconhecem o apoio da UE aos agricultores. 

    • 77% dos europeus acreditam que a PAC garante uma oferta alimentar estável na UE. 

    • 71% dos europeus reconhecem o papel da PAC na produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. 

    • 45% dos jovens europeus (15-24 anos) não têm conhecimento suficiente sobre a PAC. 

    Saiba mais

    FINANCIAMENTO

    A PAC é financiada através de dois fundos, no quadro
    do orçamento da UE³    :

    • Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) que
      presta apoio direto e financia medidas de mercado;
    • Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
      (FEADER) que financia o desenvolvimento rural
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